Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho

Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial passa no Senado e vai à Câmara

Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência Social

Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria é 'fundamental'; ele admitiu negociar outros pontos.